Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e o uso do Fanverse, uma comunidade para fãs de doramas e cultura pop. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
1. Quem pode usar
O Fanverse é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A idade é declarada pela própria pessoa no cadastro e não constitui verificação documental. Informações de cadastro devem ser verdadeiras e a pessoa é responsável por proteger suas credenciais.
2. O que o serviço oferece
O Fanverse oferece recursos de comunidade, como perfis, publicações, comentários, reações, listas, acompanhamento de títulos e funcionalidades de participação. O serviço não distribui episódios, filmes, músicas ou outros arquivos audiovisuais. Imagens e dados de títulos podem ser exibidos por referência a fontes externas e permanecem sujeitos aos direitos e termos dessas fontes.
3. Conteúdo publicado por você
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria. Para operar o serviço, concede ao Fanverse uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo dentro do serviço e em recursos de compartilhamento iniciados por você. Essa licença termina quando o conteúdo é removido, ressalvadas cópias técnicas temporárias e obrigações legais.
Você declara ter os direitos necessários para publicar o material e concorda em não enviar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, assedie pessoas, pratique discurso de ódio, fraude, spam, manipulação de rankings ou exposição indevida de dados pessoais.
4. Segurança e moderação
É possível denunciar conteúdo e bloquear usuários. O Fanverse pode limitar, ocultar ou remover conteúdo e suspender contas para proteger a comunidade, cumprir a lei ou aplicar estes Termos. Comentários podem ser ocultados automaticamente após três denúncias distintas, sem impedir revisão posterior. Denúncias devem ser feitas de boa-fé.
5. Reconhecimentos e apoio
Dorameira Fundadora: quando as vendas estiverem disponíveis, a oferta poderá conceder uma identificação numerada e benefícios digitais descritos na tela de compra. O preço de referência atualmente exibido é R$ 149,99, em pagamento único, sujeito à disponibilidade do lote e ao preço final apresentado pela loja no momento da compra.
Ser Fundadora é uma compra de produto digital e uma forma de apoiar o Fanverse. Não é investimento, participação societária, promessa de lucro, retorno financeiro ou direito sobre receitas do serviço.
Dorameira Apoiadora: a assinatura de referência planejada é R$ 9,99 por mês e poderá incluir um selo visual de Apoiadora, sem numeração, e molduras selecionadas. A assinatura ainda não está disponível para compra. Se lançada, benefícios, preço, renovação, cobrança, cancelamento e disponibilidade serão mostrados antes da confirmação na loja.
Compras feitas pela App Store ou Google Play seguem também os termos e processos de pagamento, cancelamento e reembolso da loja correspondente e a legislação aplicável. Benefícios pagos não alteram confirmações, selos de mérito, níveis, faixas ou posições em rankings.
6. Conta, exportação e exclusão
Você pode solicitar uma cópia dos dados da conta pelo recurso de exportação disponível no serviço. A exportação é processada e enviada ao e-mail cadastrado; há limite de um pedido por dia.
A exclusão pode ser solicitada no app ou, sem acesso ao app, por e-mail para suporte@dltech.com.br, a partir do e-mail cadastrado.
Ao solicitar a exclusão da conta, inicia-se um prazo de arrependimento de 15 dias. Durante esse período, a conta fica invisível para outras pessoas; entrar novamente na conta cancela a solicitação. Após a exclusão definitiva, dados pessoais são removidos ou desvinculados. Algumas contribuições necessárias à integridade do catálogo podem permanecer anonimizadas, sem identificar você.
7. Propriedade intelectual e notificações
Marcas, código, identidade visual e conteúdos próprios do Fanverse pertencem ao responsável pelo serviço ou são usados sob licença. Para comunicar violação de direitos autorais ou solicitar análise de conteúdo, escreva para suporte@dltech.com.br. Inclua a identificação do material, a URL e informações suficientes para análise.
8. Disponibilidade e alterações
O serviço pode receber atualizações, passar por manutenção ou ter funcionalidades alteradas. Nenhuma funcionalidade digital é garantida como ininterrupta. Mudanças relevantes nestes Termos serão comunicadas no app ou no site. Quando a lei exigir novo aceite, o uso dos recursos afetados dependerá desse aceite.
9. Responsável e contato
Responsável pelo Fanverse: DLTech Solução e Inovação ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.692.888/0001-09, com endereço na Rua Robson Ferreira Leite, 307, Angra dos Reis - RJ, Brasil.
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@dltech.com.br ou WhatsApp (24) 99811-3791.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, respeitados os direitos obrigatórios da pessoa consumidora e as demais normas aplicáveis.